Descubra como o cadastro das ONGs nos conselhos COMDICA e COMID fortalece projetos sociais e promove a defesa dos direitos das crianças e idosos em sua comunidade.
As Organizações Não Governamentais (ONGs) desempenham um papel de suma importância na defesa dos direitos humanos em diversas áreas. Nesse contexto, destacam-se os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (COMID) como esferas cruciais para a eficácia da promoção da justiça social. Ao se cadastrarem nesses conselhos, as ONGs vem desempenhando um papel vital na proteção de dois grupos especialmente vulneráveis: crianças e adolescentes, bem como os idosos.
Além de fortalecer a presença da sociedade civil nos espaços de deliberação pública, o cadastro em conselhos municipais representa uma ponte direta para a captação de recursos por meio de editais, fundos públicos e destinações do Imposto de Renda. ONGs registradas no COMDICA, por exemplo, podem submeter projetos aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e receber doações incentivadas, aumentando sua sustentabilidade financeira sem depender exclusivamente de doações espontâneas.
O COMDICA atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal. Ao se cadastrarem, as ONGs podem contribuir diretamente para a elaboração e implementação de políticas públicas nessa área. Isso fortalece a defesa desses direitos e garante que recursos e ações sejam direcionados de maneira mais eficaz para atender às necessidades das crianças e adolescentes em nossa comunidade. A presença ativa das ONGs também ajuda a mapear vulnerabilidades locais e propor soluções com base na realidade vivida por quem está na ponta.
Da mesma forma, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (COMID) desempenha um papel essencial na proteção e promoção dos direitos dos idosos. O cadastro das ONGs nesse conselho amplia a voz e atua em prol dessa parcela da população. Isso contribui diretamente para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão social e à valorização da terceira idade.
O processo de cadastro das ONGs nos conselhos COMDICA e COMID é essencial, essa ação permite que organizações não governamentais, mesmo que de natureza jurídica, participem ativamente da formulação de políticas públicas e projetos. ONGs devidamente registradas nesses espaços passam a ser reconhecidas como parceiras do poder público, aptas a captar recursos, aprovar projetos e atuar com maior legitimidade junto à comunidade e aos financiadores.
Entendemos que lidar com burocracia pode ser um desafio para organizações focadas em suas missões sociais. Por isso, a Sou Parte oferece suporte completo para o registro de ONGs em conselhos municipais. Atuamos como facilitadores no processo de inscrição, organizando a documentação exigida, orientando na adaptação estatutária (quando necessário), elaborando projetos para submissão e acompanhando os trâmites junto aos conselhos. Nosso objetivo é liberar sua equipe para o que realmente importa: o impacto social.
Organizações que participam ativamente dos conselhos COMDICA e COMID não apenas aumentam suas chances de captação, mas também fortalecem sua imagem institucional, conquistando mais credibilidade e apoiadores. Isso se reflete em mais recursos, mais parcerias e mais transformação social.
Minha ONG precisa estar registrada no COMDICA para receber doações incentivadas?
Sim. Para receber recursos via Fundo da Infância e Adolescência (FIA), sua ONG precisa estar registrada no COMDICA do município, com documentação atualizada e projeto aprovado. Sem isso, a destinação do IR não pode ser direcionada legalmente para sua causa.
Como faço para cadastrar minha ONG no COMID?
Cada município possui regras específicas, mas, em geral, é necessário apresentar estatuto, CNPJ, relatório de atividades, documentos da diretoria e solicitar formalmente o cadastro junto ao conselho. A Sou Parte pode te orientar em todas as etapas do processo.
Qual é a vantagem prática de estar registrado nesses conselhos?
Estar cadastrado permite que sua ONG tenha acesso a editais, fundos públicos, recursos via Imposto de Renda e espaço de deliberação de políticas públicas. É um passo estratégico para sustentabilidade financeira e fortalecimento institucional.
Minha ONG é nova. Posso me cadastrar nos conselhos agora?
Depende do município, mas muitas cidades aceitam ONGs com poucos meses de atuação, desde que apresentem documentação em dia, missão alinhada com os objetivos do conselho e disponibilidade para contribuir nas reuniões e discussões.
A Sou Parte cobra para auxiliar no processo de cadastro?
Sim, oferecemos esse serviço como parte dos nossos planos de suporte especializado. O valor é acessível e proporcional ao tamanho da organização, pensado justamente para ajudar ONGs a superarem barreiras burocráticas com agilidade e segurança.