Este conteúdo explora as principais formas jurídicas que uma organização sem fins lucrativos pode adotar no Brasil. São detalhadas as características legais de cada modelo, suas vantagens e desvantagens.
Escolher a estrutura jurídica correta é uma das decisões mais importantes para quem está começando um projeto social. No Brasil, existem diferentes formas jurídicas que ONGs podem adotar — como Associação, Fundação e OSCIP — cada uma com regras, vantagens e desafios próprios. Neste artigo, vamos te mostrar o que é natureza jurídica, como ela impacta sua atuação e crescimento, e como tomar essa decisão com segurança. Se você sonha em transformar sua iniciativa em uma organização sólida e legalizada, esse guia é pra você!
Natureza jurídica é a forma legal que uma organização assume diante do Estado. Ela define não apenas como a entidade será registrada, mas também suas obrigações legais, fiscais, contábeis e até as oportunidades de captar recursos ou firmar parcerias.
Para ONGs, essa escolha influencia:
Por isso, entender as opções é o primeiro passo para garantir que seu projeto social não fique parado por falta de estrutura formal.
Entre as principais opções para formalizar uma organização da sociedade civil no Brasil, destacam-se:
É formada pela união de pessoas com objetivos em comum, sem fins lucrativos. É a forma jurídica mais comum entre ONGs no Brasil.
Ao contrário da associação, a fundação nasce da afetação de um patrimônio a uma causa. Ou seja, é criada a partir da destinação de bens para um fim específico, como educação, cultura ou assistência social.
A OSCIP é um título concedido pelo Ministério da Justiça a entidades que já são associações ou fundações. Esse título permite parcerias com o poder público por meio de termos de parceria, diferentes dos convênios tradicionais.
Apesar de muito usada no dia a dia, "ONG" não é uma forma jurídica oficial no Brasil. O termo é uma denominação genérica para organizações do terceiro setor, sem fins lucrativos, e que atuam em benefício da sociedade.
Ou seja, toda ONG precisa ser formalizada como uma Associação ou Fundação, podendo ou não buscar o título de OSCIP, dependendo de suas metas e estrutura.
A escolha da forma jurídica é um dos primeiros e mais importantes passos para consolidar uma organização social. Compreender as diferenças entre Associação, Fundação, OSCIP e o papel do termo "ONG" pode evitar dores de cabeça e ampliar suas oportunidades no futuro.
Avalie com calma, reflita sobre o tipo de atuação da sua organização e lembre-se: uma estrutura legal bem definida é o primeiro passo para um impacto social duradouro.
A Sou Parte entende os desafios de quem está começando um projeto social. Através da plataforma, você encontra suporte educativo, orientações práticas e um ecossistema de ferramentas para tirar sua ONG do papel — inclusive com foco em captação de doações recorrentes.
Se você ainda está na dúvida sobre qual natureza jurídica escolher, nossos conteúdos e equipe estão prontos para te guiar rumo à formalização que mais faz sentido para a sua missão.
Este conteúdo faz parte de uma série completa sobre Natureza Jurídica para ONGs e projetos sociais. No próximo artigo, vamos apresentar um guia prático com o passo a passo para a formalização de uma ONG, incluindo a documentação necessária, registros obrigatórios e orientações para lidar com órgãos regulatórios.
Acompanhe e facilite a jornada de legalização da sua organização!